Aprenda, de forma objetiva, como funcionam a decadência e a prescrição, compreendendo os limites temporais do poder de tributar do Estado com base na Constituição Federal, no CTN e na jurisprudência consolidada do STJ.
Aprenda, de forma objetiva, como funcionam a decadência e a prescrição, compreendendo os limites temporais do poder de tributar do Estado com base na Constituição Federal, no CTN e na jurisprudência consolidada do STJ.
Aprenda, de forma objetiva, como funcionam a decadência e a prescrição, compreendendo os limites temporais do poder de tributar do Estado com base na Constituição Federal, no CTN e na jurisprudência consolidada do STJ.
Alexandre Rossato da Silva Ávila é advogado e possui uma trajetória de 30 anos na magistratura federal, com atuação no primeiro grau e como juiz convocado no TRF4,sempre na área de Direito Tributário.
Promotor de justiça em Santa Catarina antes de ingressar a magistratura. É professor de Direito Tributário, Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito e Economia nos Sistemas Agroindustriais. Autor e coautor de obras nas áreas de Direito Tributário e custeio da seguridade social.
Alexandre Rossato da Silva Ávila é advogado e possui uma trajetória de 30 anos na magistratura federal, com atuação no primeiro grau e como juiz convocado no TRF4,sempre na área de Direito Tributário.
Promotor de justiça em Santa Catarina antes de ingressar a magistratura. É professor de Direito Tributário, Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito e Economia nos Sistemas Agroindustriais. Autor e coautor de obras nas áreas de Direito Tributário e custeio da seguridade social.
Alexandre Rossato da Silva Ávila é advogado e possui uma trajetória de 30 anos na magistratura federal, com atuação no primeiro grau e como juiz convocado no TRF4,sempre na área de Direito Tributário.
Promotor de justiça em Santa Catarina antes de ingressar a magistratura. É professor de Direito Tributário, Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito e Economia nos Sistemas Agroindustriais. Autor e coautor de obras nas áreas de Direito Tributário e custeio da seguridade social.